Ementa: Conceitos. Princípios. Legislação. Cláusulas necessárias. Termo de referência. Fiscalização. Alterações. Prorrogação. Pagamento contratual. Modificações do valor. Rescisão. Recebimento.

Como participar? Se você faz parte do público-alvo descrito no programa, verifique o quantitativo de vagas destinadas ao seu órgão/ente, preencha a ficha de inscrição abaixo e entregue no seu setorial/seccional de Gestão de Pessoas para que realize o processo seletivo.

Manual de Inscrição (para Servidor)

Ficha de inscrição (Formulário MLR-180)

14° Programa de Capacitação/Quantitativo de Vagas por Curso para cada órgão/ente

Contatos setorial/seccional de Gestão de Pessoas por órgão/ente

Orientação do Procedimento de Inscrição (para Protocolo e GEPES)