Credenciamento da ENA junto ao Ministério da Educação – MEC
Credenciamento da ENA junto ao Conselho Estadual de Educação – CEE/SC
Regulamenta a arrecadação de receitas provenientes da prestação de
serviços da Fundação Escola de Governo (ENA), por meio de DARE.
Estatuto da Fundação Escola de Governo ENA.(Sendo atualizado)
Decreto que regulamenta o processo credenciamento de Consultor da Fundação Escola de Governo ENA.
Institui a Fundação Escola de Governo – ENA.
Decreto que regulamenta o processo credenciamento do Docente da Fundação Escola de Governo ENA.
Altera a Resolução n° 01 de março de 2015, que regulamenta o processo de credenciamento de docente-colaborador.
