O Curso é destinado a profissionais graduados em direito, incluindo advogados, juízes, promotores, defensores públicos, assessores jurídicos e parlamentares, entre outros profissionais que atuam em diversas esferas do sistema jurídico e graduados em outras áreas das ciências humanas, como cientistas políticos, sociólogos, historiadores e filósofos.

O coordenador técnico, Álvaro Augusto Portella Trento Colle Casagrande, destaca a grade curricular com as disciplinas:

Teoria do Direito e Direitos Fundamentais; Filosofia Política e Direitos Fundamentais;
Ética e Moralidade e Direitos Fundamentais;
Direito Constitucional e Princípios Jusnaturalistas;
Liberdade Individual e Direitos Fundamentais no Pensamento Jusnaturalista;
Direito Civil e a Tradição Jusnaturalista;
Contratos, Propriedade e Responsabilidade Civil no Pensamento Jusnaturalista;
Direito Penal e a Ordem Social Jusnaturalista;
Princípios Penais Jusnaturalistas e Políticas de Segurança;
Seminário de Pesquisa;
Metodologia de Pesquisa;
Trabalho de Conclusão de Curso.

Valor do investimento: R$ 20.901,44 (vinte mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos). O valor do Curso pode ser parcelado sem juros em até 12 (doze) vezes de R$ 1.741,79 (hum mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos).

Servidor público estadual pode realizar o curso através do órgão que atua. Converse com seu rh/secretaria. 

Conforme aprovada a resolução n° 09/2024 do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina que acrescenta: Os cursos de Pós-graduação presenciais poderão oferecer a carga horária de até 80% das aulas online. Então já estamos adequando a grade curricular conforme esta resolução.

Para solicitar uma visita entre em contato: comunicacao@ena.sc.gov.br  / ditec@ena.sc.gov.br